José Luiz Gomes do Amaral
O ministro, Alexandre Padilha, tem defendido investir mais R$ 45 bilhões em Saúde. Em 2007, a soma do investimento brasileiro nos sistemas público e suplementar representava 7,5% do PIB. Para os Estados Unidos, representava 15,3%, para o Canadá 10%, França 11%, Alemanha 10,6%. Como Portugal aplica 10,2% em Saúde, assim o fazem todos os países europeus. Se o Brasil, hoje entre as dez maiores economias do mundo, quer fazer parte do mundo bem sucedido, tem de comportar-se apropriadamente.
O PIB, em 2010, foi de R$ 3,675 trilhões. Se fosse investido 10% em saúde, o valor deveria ser de R$ 367,5 bilhões. Uma vez que temos, constitucionalmente (e não na prática) um sistema de saúde universal, que 80% desse montante fosse destinado ao setor público.
Ora isso, equivale a R$ 294 bilhões.
Entende-se a modéstia (menos de 200 bilhões) do ministro face à grande resistência encontrada para garantir e aplicar corretamente os recursos públicos. Mas ele tem razão ao afirmar que é preciso ir além da Emenda 29 (ir além passa por aprová-la!) e realmente fazer da saúde pública prioridade.
Na Europa ou no Canadá não se faz necessário uma lei para tomar essa decisão. Muito menos definir onde investir em saúde, isto é, explicar o que é e o que não é investimento em saúde.
No Brasil, a malversação (desvio) de recursos é praxe. Apenas a lei (Emenda 29) não resolve. Como já foi bem dito, para o honesto não precisa explicar. Para o desonesto, não adianta.
José Luiz Gomes do Amaral é Presidente da Associação Médica Brasileira.
Replica Handbags