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Pesquisa Científica tem quase oito mil cargos vagos em Institutos Públicos no Estado de São Paulo

Um levantamento da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) mostra que há 7.991 cargos vagos em Institutos Públicos de Pesquisa Científica no Estado de São Paulo. A quantidade representa 78,6% do total de 10,1 mil servidores que poderiam estar trabalhando para produzir ciência nos 16 Institutos de Pesquisa. 

As vagas não preenchidas são para 3 carreiras: Pesquisador Científico, Assistente Técnico e Pessoal de Apoio. Os números refletem a situação até dezembro de 2022 e foram extraídos do Diário Oficial. 

"Estamos diante de um desmonte sistemático da pesquisa científica de caráter público nas áreas de meio ambiente, saúde e agricultura no Estado de São Paulo, provocando apagão científico em diferentes áreas do conhecimento", denuncia Patricia Bianca Clissa, presidente da APqC.  

Pelo levantamento, a Secretária de Agricultura e Abastecimento (SAA) é a que enfrenta a maior escassez de pesquisadores e profissionais de apoio. Dos 5.610 cargos, apenas 1.117 estão preenchidos, o que representa menos de 20% do quadro, enquanto a Secretaria de Saúde (SS) tem 76,5% dos cargos vagos. Já na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura Logística (SEMIL) 77,1% dos cargos estão vagos. Tanto na agricultura quanto na área de meio ambiente, o último concurso público foi há 20 anos. 

"É um cenário muito preocupante, porque mesmo após as recentes evidências de que a ciência é o único instrumento capaz de enfrentar e vencer desafios como a pandemia, não há ações concretas por parte do poder executivo para valorizar os 16 Institutos de Pesquisa Cientifica de São Paulo. Até quando vamos ter que lembrar da importância da ciência para o desenvolvimento de novas tecnologias, com impacto no campo, na economia, na saúde, na preservação do meio ambiente e na segurança alimentar do Estado de São Paulo?", questiona Clissa. "Se ações não forem tomadas urgentemente o fim deste patrimônio será muito triste para a toda a sociedade”. 

Além da falta de servidores para a pesquisa científica, a entidade aponta desvalorização das carreiras, que enfrentam perda no poder de compra que supera 50% nos últimos dez anos e lembra que a criação da carreira, em 1975, teve como alicerce a carreira de Docentes das Universidades Estaduais, com equivalência nas atribuições, nas responsabilidades e salariais.  

A APqC afirma que a equivalência salarial não é cumprida, o que gerou a judicialização e, como consequência, existe hoje um percentual de 30% dos servidores com equiparação salarial com os docentes universitários.  

"Esta discrepância remuneratória vem causando conflito gerencial dentro dos Institutos, uma vez que pesquisadores no início da carreira, com ganho judicial e com currículo ainda incipiente, podem possuir vencimentos muito superiores ao de pesquisadores no auge da carreira e portadores de denso currículo que não tiveram o ganho judicial", afirma.  

Negociação 

Com a posse do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em janeiro, a APqC tem realizado reuniões com representantes da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde. No final de junho, um diagnóstico sobre os Institutos foi entregue ao Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). 

Em 2020, o governo do Estado extinguiu os Institutos Florestal, de Botânica e Geológico, agregando as atividades em uma instituição criada de forma autocrática, alegando “modernização”. Entretanto, a APqC afirma que a nova estrutura "só agravou os problemas relativos à falta de servidores, inclusive precarizando os serviços e as condições de trabalho, especialmente dos servidores estatutários lotados no interior".  

Além de fragilizar a conservação da biodiversidade, desvinculando a pesquisa científica do manejo das unidades de conservação, que se encontram em um avassalador processo de entrega à iniciativa privada. 

"O modelo de gestão pública em São Paulo tem sido, infelizmente, sucatear para depois usar isso como justificativa para fechar as portas. Um Estado que não valoriza o conhecimento científico, que tanto contribuiu para o seu crescimento, compromete o seu futuro", afirma Helena Dutra Lutgens, vice-presidente da APqC. 

Outro órgão extinto em 2020 foi a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), que contava com 14 laboratórios, dois na capital e 12 no interior, comprometendo novas pesquisas. Parte dos profissionais foram transferidos para o Instituto Pasteur, porém o mesmo não ocorreu com as unidades do interior.  

"Isto causou um grande prejuízo nas atividades de controle de doenças transmitidas por vetores, como Dengue, Zika, chikungunha, febre amarela, entre outras", comenta Lutgens.  

Em março deste ano, a pedido do próprio Estado, a APqC e o Instituto Pasteur entregaram uma proposta para que as unidades do interior fossem incorporados ao Pasteur e ainda aguarda decisão do Governo. 

Livro 

No último mês, pesquisadores da APqC lançaram o livro "Diagnóstico da desestruturação da pesquisa científica ambiental e do sistema de áreas protegidas no Estado de São Paulo, Brasil". A publicação é resultado de uma investigação e análise de documentos públicos sobre a gestão das Unidades de Conservação paulistas, além do modelo de gestão adotado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo entre os anos de 2006 e 2021.    

Assinada por Felipe Augusto Zanusso Souza, Helena Dutra Lutgens, Gláucia Cortez Ramos de Paula, Rosângela Célia Ribeiro de Oliveira, João del Giudice-Neto e Frederico Alexandre Roccia Dal Pozzo Arzolla, a obra traz, a partir de uma análise histórica, um diagnóstico preocupante, com riscos para a sociedade e até para a liderança competitiva do Estado. 

Acesse o livro   

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