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Telemedicina: segurança jurídica e acesso digital inclusivo
A vida moderna exige soluções rápidas. E na área da saúde não é diferente, a telemedicina surge como uma resposta a essa demanda, oferecendo praticidade e comodidade para quem busca cuidados médicos no Brasil.
Em um país com dimensões continentais e desigualdades regionais, essa tecnologia pode transformar o acesso à saúde, levando atendimento médico para mais pessoas. A pandemia acelerou a adoção da telemedicina, e a Lei 14.510/2022 veio para garantir que essa prática continue a beneficiar a população, oferecendo consultas, diagnósticos e monitoramento à distância com segurança.
“É uma ferramenta de inclusão. Ela permite que moradores de áreas remotas, que antes não tinham acesso a especialistas, consigam ser atendidos por profissionais qualificados em poucos minutos,” destaca a enfermeira Aline Coelho da Vital Help.
O crescimento do setor é evidente. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital (ABTms), cerca de 7,5 milhões de atendimentos remotos foram realizados no Brasil em 2022, com 60% concentrados em cidades de pequeno e médio porte.
Porém, com a expansão da saúde digital, olhares jurídicos precisam ser enfrentados para proteger os pacientes e os profissionais envolvidos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por exemplo, exige que empresas e médicos garantam a segurança das informações dos pacientes. “O sigilo médico sempre foi um princípio fundamental, mas no ambiente digital ele ganha uma complexidade maior” explica Diovani Urbim, Diretor da Vital Help.
Outro aspecto sensível é a responsabilidade médica. Embora a telemedicina amplie o acesso ao atendimento, ela exige cautela. “Nem tudo pode ser resolvido remotamente. Cabe ao médico identificar os limites do atendimento à distância e encaminhar o paciente para uma consulta presencial quando necessário. É uma questão de ética e segurança para todos os envolvidos,” ressalta Aline.
Além das questões legais, a acessibilidade digital é outro obstáculo. Cerca de 5,9 milhões de domicílios no Brasil não tiveram acesso à internet em 2023, revelaram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Isso impede que a telemedicina atinja todo o seu potencial inclusivo, limitando o benefício a quem dispõe de conexão de qualidade e dispositivos adequados.
“Ainda temos um longo caminho para a telemedicina ser uma realidade para todos os brasileiros. É fundamental que políticas públicas incentivem a democratização do acesso digital, especialmente nas regiões mais vulneráveis,” pontua Diovani.
Com novas tecnologias, como inteligência artificial e dispositivos vestíveis no acompanhamento à distância, o futuro da telemedicina no Brasil é encorajador. Entretanto, para ela prosseguir sua evolução de maneira ética e acessível, é essencial manter um equilíbrio entre inovação, regulamentação e inclusão social.