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Compartilhamento de óvulos - como funciona e o que diz a regulamentação brasileira?

Descubra como funciona o compartilhamento de óvulos, quem pode doar e receber,
os aspectos emocionais e legais do procedimento, além dos benefícios da técnica para mulheres com dificuldades de engravidar; Dr. Vamberto Maia Filho*, ginecologista especialista em reprodução humana, explica
 

A dificuldade para engravidar é uma realidade para muitas mulheres, seja por questões genéticas, idade avançada ou doenças que comprometem a qualidade dos óvulos. Uma solução cada vez mais comum é o compartilhamento de óvulos, um procedimento em que mulheres compartilham seus óvulos para ajudar outras que desejam engravidar, mas não podem usar seus próprios gametas. “O compartilhamento de óvulos é um ato de generosidade que possibilita a maternidade em casos onde a paciente não consegue produzir óvulos saudáveis”, explica o Dr. Vamberto Maia Filho, ginecologista especializado em reprodução humana.
 
Como funciona o procedimento?
 
O compartilhamento de óvulos é realizado no contexto da fertilização in vitro (FIV). A doadora é submetida a um protocolo de estimulação ovariana para produzir múltiplos óvulos, que são posteriormente coletados por meio de uma punção ovariana. Esses óvulos são então fertilizados em laboratório com o esperma do parceiro da receptora ou de um doador anônimo. Os embriões resultantes são cultivados e, em seguida, transferidos para o útero da receptora, que passa por uma preparação hormonal para aumentar as chances de implantação.
 
Segundo o Dr. Vamberto, o compartilhamento de óvulos é uma alternativa eficiente para pacientes que passaram por menopausa precoce, tratamentos oncológicos, doenças genéticas ou falência ovariana. “Essa é uma das técnicas mais bem-sucedidas da medicina reprodutiva, com taxas de gravidez que podem chegar a 60% por tentativa, dependendo das condições da receptora”, destaca o especialista.
 
Quem pode doar e quem pode receber?
 
De acordo com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM), podem doar óvulos mulheres com até 37 anos, saudáveis e sem histórico de doenças genéticas ou infecciosas. A doadora pode ser anônima ou participar de um programa de doação compartilhada, no qual mulheres que também estão passando por tratamentos de FIV doam parte de seus óvulos para outras pacientes, reduzindo assim os custos do próprio tratamento.
 
As receptoras, por sua vez, são mulheres que não podem utilizar seus próprios óvulos para engravidar. Esse grupo inclui pacientes que passaram pela menopausa, mulheres que sofreram falência ovariana precoce, pessoas que passaram por cirurgias ou tratamentos agressivos (como a quimioterapia) e aquelas com doenças genéticas que impedem a formação de embriões saudáveis.
 
Aspectos emocionais e legais
 
O processo de ovodoação envolve também questões emocionais e éticas. Muitas mulheres que recebem óvulos podem ter preocupações sobre a conexão genética com o filho. No entanto, especialistas destacam que a gestação e o vínculo materno transcendem a questão biológica. “A relação entre mãe e filho é formada muito além do DNA. A mulher que gesta tem um papel fundamental no desenvolvimento do bebê e na expressão de seus genes”, reforça o Dr. Vamberto.
 
No Brasil não existe uma lei referente ao compartilhamento de óvulos, mas há uma regulamentação de procedimento pelo CFM e deve seguir critérios específicos, como o sigilo entre doadora e receptora e a proibição de qualquer tipo de comercialização dos óvulos. A escolha da doadora é feita com base em características físicas semelhantes às da receptora, garantindo uma maior compatibilidade fenotípica.
 
*Dr. Vamberto Maia Filho - Especialista em reprodução humana e oferece um atendimento personalizado e humanizado, que combina expertise médica nos seus 20 anos de prática dedicada a infertilidade com acolhimento aos casais que realizam tratamentos de fertilidade. Primeiro residente em reprodução humana do Brasil, e participou da equipe que gerou o primeiro bebê por FIV (fertilização in vitro) do SUS, em Recife. Doutor pela UNIFESP e 11 anos dedicados ao ensino em ginecologia endócrina com ênfase em pesquisa científica pela mesma universidade.
 

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