Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil está prestes a conquistar um reconhecimento internacional inédito na área da saúde pública, o de país livre de transmissão vertical do HIV, concebido pela Organização Mundial da Saúde, a OMS. A taxa de transmissão vertical foi inferior a 2%, e a taxa de incidência de HIV em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos, em 2023. A entrega da documentação à entidade foi realizada essa semana pelo Ministério da Saúde, que apresentou os dados que comprovam a redução sustentada da transmissão do vírus de mãe para filho durante a gestação, o parto ou a amamentação.

 Nos últimos anos, o país registrou uma queda significativa nos índices de transmissão vertical, alcançando parâmetros que atendem aos critérios técnicos da OMS para a certificação. Esse avanço é atribuído ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção, à ampliação do acesso ao diagnóstico e ao tratamento precoce, além da atuação integrada das equipes de saúde nas maternidades e na atenção básica.
 
Segundo dados do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade por AIDS no país foi de 3,9 óbitos em 2023, a menor taxa desde 2013. Atualmente 151 municípios e 7 estados como São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal, Sergipe e Minas Gerais, alcançaram algum tipo de certificação de eliminação da transmissão vertical.

Segundo o infectologista Dr. Klinger Soares Faíco Filho, da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, o marco reflete o resultado de um esforço coletivo sustentado por ciências, políticas públicas e acesso ao cuidado: "Reduzir a transmissão vertical do HIV a níveis tão baixos é uma conquista histórica da saúde pública brasileira. Isso mostra que quando há investimento contínuo, acesso universal e atuação integrada entre os profissionais de saúde, é possível proteger mães e bebês com dignidade e ciência. Um marco que deve ser celebrado, e mantido.", comentou Dr. Klinger Faíco.

Para alcançar esse resultado, o Brasil investiu em estratégias como testagem universal nas maternidades, uso de antirretrovirais durante o parto, início rápido da profilaxia nos recém-nascidos e acompanhamento especializado de gestantes com HIV. O Dr. Klinger Soares Faíco Filho reforça que essas ações foram decisivas: "A redução da transmissão vertical do HIV no Brasil é resultado direto da consolidação de políticas públicas eficazes, como a ampliação da testagem de triagem nas maternidades, a padronização do protocolo intraparto e o início oportuno da profilaxia em recém-nascidos. Esses avanços mostram que quando o cuidado perinatal é estruturado com base em evidências e acesso, a prevenção se torna realidade. É uma vitória da ciência, do SUS e de todas as pessoas que lutam por uma saúde pública mais equânime."

Outro fator que contribuiu para o sucesso foi o fortalecimento do pré-natal e o acesso ampliado à profilaxia pré-exposição (PrEP), que ajuda a evitar novas infecções entre pessoas em situação de vulnerabilidade. Para o especialista, o êxito é fruto de um sistema bem articulado. Segundo o Ministério da Saúde, o fortalecimento da PrEP, é uma estratégia de uso de medicamentos diários por pessoas que não vivem com o HIV para evitar a contaminação. A PrEP chegou ao recorde de 185,6 mil usuários.

Com a documentação entregue, a expectativa é de que o Brasil receba a certificação da OMS ainda em 2025, somando-se a um grupo seleto de países que conseguiram controlar com êxito a transmissão vertical do HIV, um passo histórico rumo à eliminação da AIDS como problema de saúde pública.