O I Fórum de Ortopedia e Traumatologia do Conselho Federal de Medicina, realizado no dia 4 de outubro, em Brasília, teve como ponto central a Ética e o Compliance. O presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório, foi palestrante e debatedor, em um evento que reuniu representantes do CFM, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), da Sociedade Brasileira de Coluna, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de planos de saúde e professores universitários.

Acompanhado do presidente do Conselho de Ética, Antônio Fonseca, e do diretor técnico, Sérgio Madeira, Gláucio Libório fez uma apresentação destacando a experiência do Instituto e números do setor. “O IES é hoje uma possibilidade concreta de reunir todos os entes da cadeia de saúde, dentro da melhor perspectiva técnica, da competição saudável e transparente nos subsetores, integrados e amparados pela ética. Entendemos a importância do plano de saúde, mas deveria haver uma discussão mais transparente sobre a remuneração de médicos e hospitais. Assim como os fornecedores têm que dar conta de bons serviços e bons produtos, a um preço justo, indispensáveis aos pacientes”, enfatizou.

O presidente do IES destacou ainda a falta de confiança entre os elos da cadeia e, principalmente, a corrosão irreversível da imagem de médicos, hospitais, fornecedores e planos de saúde pelas falhas éticas.  No debate “Compliance”, o membro da Câmara Técnica de Ortopedia do CFM, Paulo Lobo Junior, falou sobre patrocínio de cursos e eventos. Libório foi perguntado sobre congressos e treinamento de médicos e explicou que as regras vigentes são internacionais, iguais às da AdvaMed e MedTech Europe e não impedem, mas restringem o patrocínio às instituições, vedada a personalização de custeios. 

Já o coordenador da Câmara Técnica de Ortopedia e Traumatologia do CFM, Anastácio Kotzias, expôs as ações que o Conselho Federal de Medicina como resolução 1.956/10, que disciplina a prescrição de materiais implantáveis e determina a arbitragem de especialistas em casos de conflito. O presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde sugeriu ainda que ortopedistas e médicos das demais especialidades acompanhem de perto as discussões crescentes sobre mudança de modelos de remuneração de Fee for service (FFS) para o pagamento baseado em valor agregado. “Há também uma tendência dos médicos serem contratados por um valor fechado, o chamado pacote médico, que inclui o produto. Isso deve gerar distorções no longo prazo. Cada instituição deve discutir como pagar o justo”. E lembrou que os profissionais de saúde não podem comercializar produtos médicos, seja por questões éticas, sanitárias ou fiscais.

O I Fórum de Ortopedia e Traumatologia tratou também da escolha do material. Tanto o professor Titular da Universidade Federal do Paraná, Luiz Carlos Sobania, quanto o presidente UNIMED RJ, Antônio Romeu Scofano Júnior, concluíram que esta decisão é exclusiva do médico, através da sua interação com o paciente. Em seguida, houve um painel sobre segunda opinião e questões éticas relacionadas, sob coordenação do membro da Câmara Técnica de Ortopedia do CFM, Renato Graça.