Na quinta-feira (5), Diogo Sampaio, vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), esteve na capital federal para entregar à sub procuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen uma série de novas denúncias apuradas pela AMB sobre esquemas irregulares na revalidação de diplomas. Em 2019, a AMB já havia reportado ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União outras irregularidades verificadas pela Associação sobre brasileiros formados em países como Argentina, Bolívia e Paraguai.

Os alunos pagavam até 120 mil reais para empresas intermediadoras, em parceria com universidades particulares e instituições públicas, para realizarem cursos de complementação em medicina e facilitar a revalidação de diplomas sem apresentar conhecimentos teóricos e habilidades práticas para exercer a profissão no país.

Os fatos foram apurados pela AMB, que também apresentou formalmente ao Ministério da Educação (MEC) as acusações de fraudes que vinha recebendo. Entretanto, o MEC, responsável pela revalidação de diplomas no País, permaneceu inerte mesmo depois de saber em detalhes como o esquema afetava a saúde da população brasileira.

Em setembro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a operação Vagatomia para investigar fraudes na revalidação de diplomas, venda de vagas nos cursos de medicina e irregularidades no FIES, em uma universidade particular no interior de São Paulo. Em fevereiro deste ano, a PF realizou a segunda etapa da operação. "Tudo isso mostra como o esquema de compra de vagas na revalidação de diplomas tem se estabelecido como uma verdadeira organização criminosa, capaz de qualquer coisa para defender os próprios interesses e totalmente alheia à qualidade do médico que vai atender a população", avalia Diogo Sampaio.

Congresso Nacional mantém vetos sobre revalidação em escolas privadas

Nos dias 3 e 4 março, o Congresso Nacional votou pela manutenção ou derrubada de diversos vetos feitos pelo presidente, Jair Bolsonaro, entre eles os vetos 53 e 54 que impediam a revalidação de diploma de médicos brasileiros formados fora do País por instituições privadas de ensino. Os vetos presidenciais foram mantidos, garantindo assim que apenas universidades públicas realizem o Revalida.

Segundo o presidente da AMB, Lincoln Ferreira, a decisão representa uma grande vitória para a saúde no Brasil, uma vez que haveria uma maior possibilidade de fraudes durante a revalidação dos diplomas, como as que a AMB já tem denunciado, e a inserção de médicos não capacitados no mercado brasileiro. “Faculdades particulares aplicarem o exame seria retirar do poder público a governabilidade da revalidação, o que traria riscos à qualidade do exame devido a critérios de avaliação que poderiam ser mais flexíveis em escolas com interesses econômicos”, diz.

Durante as votações, o vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio, esteve presente em Brasília para conversar com deputados e senadores sobre a importância de manter os vetos presidenciais. “Médicos malformados que revalidam diplomas no Brasil em processos frágeis, colocam em risco a saúde da população. Fica aqui o agradecimento da AMB ao presidente da República e parlamentares que atenderam aos apelos dos médicos brasileiros”, completa.